A ESCOLA É INCONSTITUCIONAL

Júlio Furtado é professor e escritor

 

Estamos em ano de Prova Brasil. Será a sétima edição da avaliação em larga escala que visa, acima de tudo, avaliar os sistemas de ensino e as escolas, com foco na criação de políticas públicas que garantam uma educação de qualidade. A Prova Brasil avalia se os alunos de quinto e nono anos do Ensino Fundamental desenvolveram as habilidades e competências esperadas em Língua Portuguesa e Matemática para esses anos de escolaridade. A avaliação em Língua Portuguesa concentra-se na leitura e interpretação de textos e, em Matemática, as habilidades e competências avaliadas focam a resolução de problemas.

Segundo levantamento feito pelo Movimento Todos pela Educação, em 2015, 55% dos alunos de quinto ano do Ensino Fundamental tinham aprendizagem adequada em Língua Portuguesa e 43% em Matemática. Por mais mediano que esse resultado possa parecer, ele significa aumentos consideráveis no nível de aprendizagem dessas matérias. Só para exemplificar, em 2003, o nível de aprendizagem adequada em Matemática nos quintos anos era de 15%. A maior preocupação, porém, é com o fato de que esses índices vão minguando daí por diante, de forma que ao final do Ensino Médio, apenas 28% dos alunos dominam os conteúdos de Língua Portuguesa e 7% os de Matemática.

Cerca de 88% dos alunos brasileiros estudam em escolas públicas, o que pode nos dar a falsa impressão de que o problema está apenas aí. Analisados em separado, os alunos das escolas particulares apresentam, ao final do Ensino Médio, aprendizagem adequada de 60% em Língua Portuguesa, contra 22% dos alunos das escolas públicas. Em Matemática, as escolas privadas conseguem ensinar adequadamente a 29% de seus alunos ao final do Ensino Médio contra apenas 4% nas escolas públicas. Guardando-se as devidas proporções, estruturas e condições, as escolas, como um todo, não conseguem fazer seus alunos aprenderem.

A Constituição brasileira em seu parágrafo 205 enuncia a Educação como direito de todos e dever do Estado e da família. Levando-se em conta que não há exercício da cidadania e nem preparação para o trabalho sem a aprendizagem das habilidades e competências mínimas em Língua Portuguesa e Matemática, podemos afirmar, sem medo de errar que a escola brasileira, como um todo, é inconstitucional.

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