Artigo publicado no Jornal O DIA/RJ de 04/abr/2015.
O novo ministro da Educação tem pela frente grandes desafios para que possa, de fato, promover as mudanças que a Educação brasileira necessita. Muito além dos problemas concretos já existentes, como pagamento de bolsistas, conflitos no FIES e cortes no orçamento das universidades federais, a nova gestão tem pela frente problemas crônicos que tem origem no enorme risco de não cumprimento das metas de investimento e na complexa tarefa de mobilizar e aglutinar pessoas e interesses.
Com os recursos do pré-sal ameaçados pela crise da Petrobrás, metas como a obrigatoriedade de atender crianças de 4 e 5 anos dificilmente serão atingidas em função da impossibilidade de provimento da infraestrutura física necessária pelos municípios. A partir de 2016 as Secretarias Municipais de Educação terão que oferecer vagas para todas as crianças de 4 e 5 anos, além de oferecer creches para um percentual crescente de crianças de 0 a 3 anos de idade que, até 2020, deverá chegar a 50%.
Outro desafio financeiro é a continuidade de execução da política de aumento do piso salarial nacional dos professores. Grande parte dos municípios brasileiros ainda não paga o atual piso nacional equivalente a 40 horas de trabalhos semanais de R$1917,78. Nessa mesma condição encontram-se três redes estaduais. A Lei Federal 11.738 de 16/07/2008 é clara ao afirmar que compete à União o complemento de caixa para os municípios que dele necessitar.
Para sairmos da seara financeira, vamos citar a definição de uma Base Curricular Comum o que tirará a Educação da tirania da definição de currículo a partir das avaliações externas. Esse será um desafio de mobilização e negociação que colocará à prova a capacidade de aglutinação do novo ministro. A integração das esferas federal, estadual e municipal será outro exercício complexo que terá que ser encarado para elaboração de um currículo comum ao nosso país.
Diante de tantas emergências, a reformulação da formação inicial dos professores não pode ser esquecida, sob pena de todos os esforços não serem bem sucedidos. Resgatar o interesse pela profissão e o desenvolvimento de competências docentes que garantam o sucesso na sala de aula é passo fundamental para o sucesso do projeto educacional brasileiro. Que os bons ventos o saúdem e fortaleçam sua perseverança em dar corpo ao já anunciado lema de nos tornarmos uma pátria educadora.
