Projeto Político-pedagógico, Currículo e Gestão Democrática. Algumas perguntas e respostas.

1ª parte da entrevista de Júlio Furtado concedida à Revista Direcional Educador

1. O que é e o que deve contemplar o Projeto Político Pedagógico da escola?

O Projeto Político Pedagógico é a identidade, é a “Constituição” da escola. Ele é político porque é um compromisso social, já que se compromete com a formação do cidadão para um tipo de sociedade que se deseja e é Pedagógico porque define as ações educativas e as características necessárias à escola para que ela cumpra seu propósito. Um PPP deve contemplar a missão da escola (ou marco referencial), que é a declaração explícita dos valores e aspirações da escola. A missão deve responder principalmente a duas perguntas: em que educação essa escola acredita? e que aluno queremos formar? Deve contemplar também uma clara descrição da clientela, que envolve alunos e comunidade. Deve descrever a relação com as famílias, os recursos que serão utilizados, o estágio atual dos resultados do processo de aprendizagem e deve estabelecer metas e prazos de melhoria desses índices. O PPP precisa, também, estabelecer as diretrizes e expectativas pedagógicas e apresentar os planos de ação para o alcance das metas e objetivos.

2. Qual a origem do PPP? Em que contexto histórico ele surgiu?

O Projeto Político-pedagógico surgiu, no Brasil, no final da década de 80, como uma reação ao longo período de “ditadura político-educacional” que vivemos. Durante os longos anos de ditadura, o planejamento da Educação era centralizado, cheio de obrigações e padronizações que faziam das escolas meras cumpridoras de legislação. Foi na Constituição de 1988 que se concretizou a luta pela gestão democrática da escola pública, que surgiu em reação à política de centralização. Outro fator que ajudou bastante foi o fato da escola estar passando, nessa época, por sua primeira grande experiência de diversidade cultural, pois passou a receber populações antes excluídas das escolas públicas. O PPP surgiu também como um poderoso instrumento para que a escola pudesse lidar com a diversidade, que continua a ser, ainda nos dias atuais, um dos maiores desafios da escola.

3. Quais são, em geral, as maiores dificuldades encontradas pelas escolas na elaboração do Projeto Político-pedagógico?

Como a construção do PPP precisa ser um processo democrático, pressupõe a ocorrência de diversas situações de divergência, que por sua vez precisam ser geridas com competência e sabedoria para que possam resultar em decisões que simbolizem os anseios da comunidade escolar. Essa gestão não é fácil, pois as pessoas têm diferentes compreensões sobre o que é de interesse coletivo. É essencial, pois, o estabelecimento de um ambiente de respeito para que se possa ter diálogo e acordo. Esse é o maior “nó” do processo de construção do Projeto Político-pedagógico, que, infelizmente, leva os componentes de algumas escolas a “preferirem” ficar fora do processo. O PPP acaba sendo produzido por um pequeno grupo e não se consolida como uma obra coletiva em relação a qual todos tem responsabilidade.

4. Por que o PPP deve ser o principal foco do gestor escolar?

Porque é através do Projeto Político-pedagógico que o gestor vai garantir que a escola esteja envolvida em propósitos convergentes. É também o PPP que vai ajudar no alinhamento de percepções de todos na escola. Penso que o próprio processo de construção do PPP é uma excelente estratégia de integração da comunidade escolar, além de gerar mudanças de procedimentos. Através do PPP, o gestor pode conseguir que todos olhem para o mesmo lado e compartilhem os mesmos ideais e, dessa forma, tornem-se parceiros, facilitando o processo de gestão da escola.

5. A “cultura do improviso”, bem típica da cultura brasileira, somada aos “imprevistos” que a escola enfrenta em seu dia-a-dia são forças contrárias ao bom funcionamento do Projeto Político-pedagógico. Como o gestor escolar deve lidar com essa questão?

Em primeiro lugar, o gestor não pode antagonizar essas questões. Muito pelo contrário: escola por ser um lugar suscetível a improvisos e imprevistos, necessita de uma diretriz central que garanta a convergência de ações e decisões, de forma a não se distanciar das metas e dos valores que devem permear as ações e essa diretriz emana do PPP. Logo, o gestor deve usar essa cultura como “ponto a favor” do compromisso da escola em torno do Projeto Político-pedagógico.

6. Qual a finalidade última do PPP? Que caminhos ele deve tomar através das revisões periódicas que sofre com a participação de todos os envolvidos?

É fazer a escola sair do “anonimato”. Em última instância, o desafio do Projeto Político-pedagógico deve ser consolidar e aprofundar o papel da escola na comunidade. Através de sua execução, a escola deve, aos poucos, deixar de ser uma “atendedora” das demandas da comunidade e passar a desempenhar um papel ativo no processo de transformação e crescimento dessa comunidade. Isso deve ocorrer através do aperfeiçoamento e da eficácia com que e escola sugere e instrumentaliza os alunos a respeito de determinada maneira de “ler” o mundo, que deve estar explícita no Projeto Político-pedagógico.

7. Que relação pode ser feita entre Currículo e Projeto Político-pedagógico?

O PPP é uma maneira oficial de materialização do currículo. Através dele, estabelecemos uma forma de organização do trabalho pedagógico que parte, essencialmente, da definição a respeito de que aluno a escola quer formar. A partir dessa definição, o PPP permite uma organização coerente de planos de ação que vão dar forma ao currículo da escola. O Projeto Político-pedagógico é que dá vida e personalidade ao currículo da escola.

8. Como o PPP deve tratar a questão do currículo oculto?

Currículo oculto é o conjunto de conteúdos que são ensinados e aprendidos de forma não explícita na escola. São mensagens que são transmitidas através de atitudes, regras e condutas, que à luz do discurso oficial e explícito são, geralmente, negadas, mas, são assimiladas “em segundo plano” já que estão presentes no “texto” e no contexto da escola, assim como nos valores que os acompanham. Um exemplo desses conteúdos pode ser encontrado na atitude que alguns professores têm de “resolver” o problema de um aluno rejeitado pelos outros num trabalho em grupo, permitindo que ele faça o trabalho sozinho. O discurso oficial e explícito é o da inclusão, da tolerância e o do respeito à diversidade. Na prática, com sua atitude, o professor  reforça a mensagem de que a única solução é o aluno ficar sozinho mesmo e se acostumar com a rejeição. O PPP deve deixar clara a forma como a escola deve encarar essa questão e, de preferência, prever momentos de discussão e de problematização de questões como uso dos espaços coletivos, violência, preconceito, direitos e deveres, etc.